Política de Privacidade
Última atualização: 25/09/2026
Esta política explica como a Restaurante 31 de Janeiro, Unipessoal, Lda., que explora o restaurante 31 de Janeiro (Grupo M), trata os dados pessoais de quem visita este site, consulta a nossa carta digital, faz uma reserva, adere ao programa de fidelização, subscreve a newsletter ou responde ao nosso inquérito de satisfação.
Tratamos os seus dados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
Restaurante 31 de Janeiro, Unipessoal, Lda., NIPC 502447842, com sede em Rua 31 de Janeiro, 161, 4490-533 Póvoa de Varzim.
Para qualquer questão sobre os seus dados pessoais, ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de marketing@grupo-m.pt.
2. Que dados recolhemos e para quê
- Reservas — nome, telemóvel e/ou email, data, hora, número de pessoas, observações que nos indique e a língua preferida. Servem para gerir a sua reserva e enviar-lhe confirmações e avisos de alteração por email ou SMS. Fundamento: execução do pedido que nos faz (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
- Ficha de cliente nas reservas — histórico de visitas e, apenas se nos transmitir, alergias, preferências ou datas especiais, para o(a) servirmos melhor e com segurança. As alergias são dados de saúde: só as registamos com o seu consentimento explícito e usamo-las exclusivamente para a preparação e o serviço da sua refeição (art. 9.º, n.º 2, alínea a)). Se usar o mesmo email ou telemóvel nas reservas e na fidelização, associamos as duas fichas, para reconhecermos que se trata da mesma pessoa.
- Programa de fidelização — email, nome e, se o indicar, telemóvel e data de nascimento, bem como o registo dos carimbos (data e restaurante). O acesso pode ser feito com código enviado por email ou com a sua conta Google ou Facebook; neste caso, recebemos apenas o nome, o email e a fotografia de perfil disponibilizados por esse serviço. O programa é comum aos restaurantes do Grupo M (M'Brasa, 31 de Janeiro e Ostras & Coisas): os carimbos registados em qualquer um deles ficam associados à mesma conta. Fundamento: execução do programa a que aderiu (art. 6.º, n.º 1, alínea b)).
- Inquérito de satisfação — as suas avaliações e comentários e, se o indicar, o email. Servem para melhorar o nosso serviço e, se a avaliação o justificar, para o(a) contactarmos. Fundamento: interesse legítimo em melhorar o serviço (art. 6.º, n.º 1, alínea f)); o email é facultativo.
- Comunicações de marketing — email e/ou telemóvel, apenas quando aceita expressamente receber novidades e promoções (nas reservas, na fidelização, na newsletter ou no inquérito). Fundamento: consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a)), que pode retirar a qualquer momento através do link de cancelamento presente em cada comunicação ou contactando-nos.
- Candidaturas de emprego — os dados que nos envia através do formulário de candidatura, usados apenas para recrutamento.
- Avaliações públicas no Google — respondemos às avaliações deixadas publicamente no perfil Google de cada restaurante; tratamos apenas o nome público e o texto da avaliação, para esse efeito.
3. Cookies e medição de audiências
Este site regista estatísticas de utilização próprias de forma anónima — sem cookies e sem guardar endereço IP ou qualquer identificador pessoal.
Este site não utiliza cookies de publicidade nem de análise de terceiros.
Guardamos no seu navegador apenas o necessário ao funcionamento, como as suas preferências e, se iniciar sessão na fidelização, a respetiva sessão.
4. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos dados pessoais. Recorremos a prestadores de serviços que os tratam apenas por nossa conta e segundo as nossas instruções (subcontratantes):
- Supabase — base de dados e autenticação.
- Railway — alojamento dos sites e aplicações.
- Resend — envio de emails (confirmações de reserva, códigos de acesso, inquéritos).
- E-goi — envio de SMS e gestão de comunicações de marketing.
- Google — início de sessão com Google, gestão das avaliações do perfil Google e folhas de cálculo internas.
- Meta (Facebook) — início de sessão com Facebook.
- Telegram — alertas internos à equipa sobre novas reservas.
5. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência é feita com as garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Reservas e ficha de cliente — enquanto for cliente e durante o período necessário ao cumprimento de obrigações legais.
- Fidelização — enquanto mantiver a adesão ao programa; pode pedir a eliminação a qualquer momento.
- Marketing — até retirar o consentimento.
- Inquéritos de satisfação — pelo período necessário à análise estatística do serviço.
7. Os seus direitos
Tem direito a aceder aos seus dados, a retificá-los, a pedir a sua eliminação, a limitar ou opor-se ao seu tratamento, à portabilidade e a retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Para exercer estes direitos, contacte-nos através de marketing@grupo-m.pt.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo ligações cifradas (HTTPS), acesso restrito por perfil e por restaurante no nosso sistema de gestão e autenticação reforçada para a equipa.
9. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir alterações nos nossos serviços ou na lei. A data da última atualização está indicada no topo desta página.